É com foundation nisso que hoje falaremos sobre o instituto da Insolvência Civil, o que o caracteriza, sua aplicação e a diferença deste para a falência.
A declaração de insolvência pode evitar que uma pessoa sobre-endividada fique para sempre com dívidas que não consegue pagar e recuperar financeiramente.
Temos a Insolvência Civil quando o passivo do devedor é maior que o ativo. Ou seja, as dívidas superam a capacidade de pagamento – os bens do devedor. Isso nem sempre ocorre de imediato, em muitos casos um indivíduo occurça contraindo dívidas menores, mas que ao longo do tempo se tornam cada vez mais vultosas. Também não é necessário que o devedor possua bens para que se inicie o processo de insolvência.
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O objetivo é obter um acordo para uma proposta que reduza os pagamentos de dívidas da empresa em dificuldades. Isso promove a recuperação financeira, pois liberta money e quaisquer dívidas remanescentes ao closing do contrato podem ser diminuídas quando apropriado.
Efetivamente, a atual conjuntura económica tem causado sérios problemas nas finanças pessoais quer dos cidadãos, quer das empresas, e tem colocado grandes obstáculos à gestão de fundos.
O plano de insolvência deve indicar a sua finalidade, descreve as medidas necessárias à sua execução, já realizadas ou ainda a executar, contendo ainda os seguintes elementos:
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As pessoas singulares não empresários ou titulares de pequenas empresas em situação de insolvência têm ao seu dispor um mecanismo específico read more designado plano de pagamentos.
Dessa forma, quando acontece a insolvência empresarial, a organização precisa tomar algumas decisões, como a reorganização de dívidas ou até mesmo o pedido de falência.
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Quando uma empresa passa por um declínio financeiro, existe o perigo de que ela possa entrar em insolvência.
O processo inicia-se com a apresentação de um pedido de insolvência ao tribunal competente. Seguem-se várias fases, incluindo a apreciação liminar do pedido, a declaração de insolvência pelo juiz, a apreensão dos bens da empresa, a verificação e graduação dos créditos dos credores, e, finalmente, a liquidação dos bens e o pagamento aos credores de acordo com a sua prioridade.